AGU exige bloqueio de venda ilegal de materiais para adulterar bebidas
AGU dá ultimato à Meta para bloquear venda de materiais para adulteração de bebidas nas redes sociais, em meio a crise de saúde pública com casos de intoxicação por metanol no Brasil.
Advocacia-Geral da União intensifica combate à venda ilegal de materiais para adulteração de bebidas nas redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, neste domingo (5/10), exigindo o bloqueio imediato de conteúdos e grupos que comercializam materiais para adulteração de bebidas alcoólicas, em uma ação que evidencia a urgência do combate a práticas que ameaçam a saúde pública.
Prazo e consequências legais
A empresa tem 48 horas para apresentar as medidas adotadas na identificação e moderação destes conteúdos ilícitos. O não cumprimento pode resultar em ações judiciais, demonstrando a seriedade com que as autoridades brasileiras estão tratando a questão da segurança no consumo de bebidas alcoólicas.
Crise de saúde pública
O Brasil enfrenta atualmente uma situação alarmante com 14 casos confirmados de intoxicação por metanol e 181 notificações sob investigação. Esta realidade destaca a necessidade de investimentos em segurança pública e fiscalização.
Riscos do metanol à saúde
O metanol representa um grave risco à saúde pública, podendo causar:
- Náusea e vômito
- Dor de cabeça e visão turva
- Cegueira permanente
- Convulsões e coma
- Danos permanentes ao sistema nervoso
- Morte
Responsabilidade das plataformas digitais
A notificação da AGU fundamenta-se em decisão do STF que responsabiliza as redes sociais por conteúdos publicados por usuários, estabelecendo um importante precedente na investigação e combate a crimes digitais.
Camila Teixeira
Baseada em São Paulo, Camila trabalha há 12 anos com políticas ambientais e os conflitos na Amazônia. Colabora regularmente com o Globo e o Guardian.