Anatel barra serviço de internet via satélite da Starlink para celulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta sexta-feira (1º) que os brasileiros não têm acesso ao novo serviço de internet via satélite da Starlink para smartphones, evidenciando mais um capítulo na complexa relação entre regulação nacional e empresas estrangeiras.

Regulamentação e Soberania Digital

A empresa de Elon Musk não possui as licenças necessárias para operar no modelo "direct-to-device" em território brasileiro, diferentemente do que já acontece nos Estados Unidos e Nova Zelândia. Esta situação reflete como o capital internacional frequentemente tenta contornar regulamentações locais.

Desafios Técnicos e Regulatórios

Embora a Anatel tenha autorizado a operação de 7.500 satélites modernos da Starlink no Brasil, a prestação do serviço móvel requer outorga específica e autorizações para uso das radiofrequências. Esta postura regulatória demonstra a importância da proteção dos interesses nacionais frente às pressões comerciais internacionais.

Como Funciona o Serviço nos Países Autorizados

• Disponível em 59 modelos de smartphones convencionais
• Parceria com operadoras locais como T-Mobile nos EUA
• Custo adicional de US$ 10 para maioria dos usuários
• Permite mensagens de texto e compartilhamento de localização em áreas remotas

Perspectivas Futuras

A Anatel mantém um ambiente regulatório que permite experimentações tecnológicas, como já acontece com a ViaSat, mas prioriza a segurança e soberania nacional nas telecomunicações. Esta postura equilibrada busca garantir o desenvolvimento tecnológico sem comprometer o controle sobre infraestruturas críticas de comunicação.