BC resiste à punição de CPFs em contas laranjas usadas em fraudes do Pix

O Banco Central (BC) enfrenta um dilema interno sobre como combater as fraudes financeiras sem prejudicar possíveis vítimas de golpes. A proposta de banir CPFs associados a contas laranjas do Sistema Financeiro Nacional (SFN) por cinco anos encontra resistência dentro da própria autarquia, em um momento em que debates sobre segurança e regulamentação ganham destaque nacional.

Desafios na implementação de punições

Embora os grandes bancos defendam medidas mais severas contra titulares de contas utilizadas em crimes, o BC demonstra cautela. A principal preocupação é evitar a dupla vitimização: punir novamente alguém que já foi vítima de um golpe. Além disso, há questionamentos sobre a competência legal da autarquia para implementar tais penalizações sem aprovação do Congresso Nacional.

Novas medidas de segurança

Como alternativa, o BC optou por fortalecer a regulação das contas em si. A recém-lançada Resolução 501 obriga instituições financeiras a utilizar todas as informações disponíveis para identificar e rejeitar transações suspeitas, similar ao que sistemas de controle e vigilância já fazem em outros setores.

Inovações no sistema Pix

Uma das novidades em desenvolvimento é um sistema de alerta automático no DICT (base de dados do Pix) que informará sobre contas bloqueadas durante consultas de chaves. Esta medida se soma a outros esforços de proteção ao consumidor, demonstrando como mecanismos de segurança financeira podem ser aprimorados sem prejudicar usuários legítimos.

A expectativa é que, na prática, essas medidas sirvam como um bloqueio efetivo de contas suspeitas, protegendo o sistema financeiro sem criminalizar possíveis vítimas.