Esquerda mobiliza-se contra PL que ameaça proteção ambiental e direitos dos povos tradicionais
Parlamentares de esquerda articulam-se para barrar no STF o projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto, que ameaça direitos socioambientais e territórios tradicionais, deve enfrentar veto presidencial.
Parlamentares progressistas protestam contra aprovação do PL do Licenciamento Ambiental na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado na Câmara enfraquece licenciamento ambiental e deve ser contestado no STF
Em mais um capítulo da luta pela preservação ambiental no Brasil, parlamentares progressistas preparam-se para contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) o controverso Projeto de Lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental, aprovado na madrugada desta quinta-feira (17) pela Câmara dos Deputados.
Mobilização da esquerda contra retrocessos ambientais
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi categórica ao afirmar que a judicialização é inevitável:
"O caminho, inevitavelmente, será a judicialização por inconstitucionalidade"
A resistência ao projeto, apelidado por ambientalistas de "PL da Devastação", ganhou força com manifestações de diversas parlamentares progressistas. A deputada Duda Salabert (PDT-MG) já anunciou que entrará com ação judicial, destacando as graves inconstitucionalidades do texto.
Ameaças ao meio ambiente e às comunidades tradicionais
O projeto apresenta diversos pontos críticos que fragilizam a proteção ambiental:
- Flexibilização das regras para médios e grandes empreendimentos
- Introdução da controversa Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC)
- Facilitação da exploração mineradora sem garantias ambientais adequadas
- Impactos diretos sobre territórios indígenas e comunidades tradicionais
Expectativa de veto presidencial
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), indicou que o presidente Lula deve vetar o texto:
"Aos senhores que disseram que iríamos entrar no STF, não. Vai ter o presidente Lula, e o presidente Lula com certeza vai vetar esse PL da devastação"
A aprovação deste projeto representa um embate entre forças progressistas, que defendem a proteção ambiental e os direitos dos povos tradicionais, e setores conservadores alinhados ao agronegócio e à mineração.
Camila Teixeira
Baseada em São Paulo, Camila trabalha há 12 anos com políticas ambientais e os conflitos na Amazônia. Colabora regularmente com o Globo e o Guardian.