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Governo Cria Grupo de Trabalho para Regular Energia Eólica Offshore

CNPE aprova criação de grupo de trabalho para regulamentar energia eólica offshore no Brasil, com potencial de 1.200 GW e foco em desenvolvimento sustentável e inclusivo.

ParCamila Teixeira
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Torres eólicas offshore representam o futuro da energia renovável no Brasil

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deu um passo significativo para o futuro das energias renováveis no Brasil ao aprovar, nesta quarta-feira (1º/10), a criação do grupo de trabalho (GT-EO) destinado à regulamentação do marco legal das eólicas offshore.

Ampla Participação e Objetivos Ambiciosos

Sob coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), o grupo contará com a participação de 23 instituições, incluindo representantes do setor produtivo e da sociedade civil, demonstrando um compromisso com a gestão participativa das políticas públicas.

Prazo e Entregas Esperadas

O secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Gustavo Ataíde, estabeleceu um cronograma de 270 dias para os trabalhos. Em 2025, o grupo deverá apresentar ao CNPE as diretrizes necessárias para a regulamentação da lei, similar ao processo de implementação de políticas públicas estruturantes.

Potencial Energético e Sustentabilidade

Com um potencial nacional estimado em mais de 1.200 gigawatts (GW), a energia eólica offshore representa uma oportunidade única para o Brasil fortalecer sua infraestrutura estratégica nacional. Até março deste ano, o Ibama já registrava 104 pedidos de licenciamento ambiental, totalizando 247 megawatts.

Estudos Técnicos e Impactos Sociais

O grupo realizará estudos técnicos fundamentais sobre a coexistência entre geração de energia e atividades pesqueiras, além de aspectos relacionados à segurança na navegação e necessidades portuárias, garantindo um desenvolvimento sustentável e socialmente responsável do setor.

Camila Teixeira

Baseada em São Paulo, Camila trabalha há 12 anos com políticas ambientais e os conflitos na Amazônia. Colabora regularmente com o Globo e o Guardian.