Julgamento de Bolsonaro: Ex-presidente pode enfrentar 30 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira a fase decisiva do julgamento histórico de Bolsonaro por tentativa de golpe, um processo que pode resultar em uma sentença de mais de 30 anos de prisão para o ex-presidente.

Acusações graves contra a democracia

O ex-presidente, que já está em prisão domiciliar e usando tornozeleira eletrônica, enfrenta cinco acusações graves relacionadas à tentativa de permanência no poder após perder as eleições de 2022 para o presidente Lula. Em meio às tensões políticas, as críticas ao governo Lula continuam vindas da oposição, enquanto instituições democráticas buscam fortalecer o Estado de Direito.

Principais acusações contra Bolsonaro:

• Tentativa de golpe de Estado (pena máxima: 12 anos)
• Organização criminosa armada (pena máxima: 8 anos)
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena máxima: 8 anos)
• Danos ao patrimônio público (pena máxima: 3 anos)
• Deterioração de patrimônio tombado (pena máxima: 3 anos)

Processo e procedimentos

O julgamento será conduzido por um painel de cinco ministros, presidido pelo ministro Cristiano Zanin. As investigações da Polícia Federal revelaram evidências substanciais, incluindo um documento não assinado que buscava invalidar as eleições e sua suposta participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Cronograma do julgamento

O processo começará às 9h do dia 2 de setembro, com a apresentação do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguido pela manifestação do Procurador-Geral Paulo Gonet e das defesas dos réus. A decisão final deverá ser proferida até 12 de setembro.

Impactos e consequências

Em caso de condenação, Bolsonaro poderá recorrer ao plenário do STF, mas se mantida a decisão, cumprirá pena em instalação militar ou da Polícia Federal em Brasília, devido à sua condição de ex-capitão do Exército.