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Justiça condena autoridades por ameaças à juíza durante pandemia

Três autoridades de Itajubá (MG) são condenadas por ameaçar juíza que determinou fechamento do comércio durante pandemia. Caso expõe crescente violência institucional contra magistrados.

ParCamila Teixeira
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Image d'illustration pour: Justiça condena três por ameaça à juíza que fechou comércio de Itajubá na pandemia; réus eram GCM, controlador geral e vereador

Fórum de Itajubá, onde foi proferida a sentença contra autoridades que ameaçaram juíza durante a pandemia

Em um caso emblemático que evidencia a crescente escalada da violência política contra autoridades, três funcionários públicos de Itajubá (MG) foram condenados a mais de dois anos de prisão por ameaçarem uma juíza durante a pandemia de Covid-19.

Autoritarismo e intimidação contra o Judiciário

A sentença, proferida em primeira instância, condenou o ex-comandante da Guarda Civil Municipal, Adilson José Souza Silva, o ex-controlador geral do município, Francisco Tomazoli Fonseca, e o ex-vereador Renato Nascimento de Moraes. Os três receberam penas de 2 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão, com direito a recurso em liberdade.

O caso remonta a maio de 2020, quando os réus organizaram uma campanha de intimidação contra a juíza Letícia Drumond, que havia determinado o fechamento do comércio local como medida sanitária. Em um padrão similar ao observado em outros ataques às instituições democráticas, os acusados utilizaram redes sociais para disseminar mensagens agressivas e coordenar manifestações em frente à residência da magistrada.

Abuso de poder e perseguição

O inquérito revelou que os réus, aproveitando-se de suas posições de autoridade, disseminaram a foto da juíza e áudios com conteúdo agressivo, numa clara tentativa de coação do Poder Judiciário. Esta prática de intimidação institucional tem se tornado mais frequente, como demonstram outros casos recentes de pressão sobre autoridades.

Posicionamento das defesas

A defesa de Moraes nega as acusações, alegando que as manifestações não ultrapassaram limites democráticos. Já os advogados de Fonseca argumentam pela inocência do cliente e pretendem recorrer. A defesa de Silva não se manifestou até o momento.

Camila Teixeira

Baseada em São Paulo, Camila trabalha há 12 anos com políticas ambientais e os conflitos na Amazônia. Colabora regularmente com o Globo e o Guardian.