Lira Rejeita Emendas ao Projeto de Isenção do IR: Impacto Social em Foco
Arthur Lira rejeita maioria das emendas ao projeto de isenção do IR, mantendo texto original e gerando preocupações sobre impacto nos municípios e políticas sociais.
Arthur Lira durante apresentação do parecer sobre projeto de isenção do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados
Em Brasília, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) apresentou novo parecer sobre o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR), rejeitando a maioria das mais de 100 emendas parlamentares propostas ao texto original, aprovado em julho pela Comissão Especial.
Principais Alterações e Impactos Sociais
Em um momento em que o financiamento de políticas públicas enfrenta desafios crescentes, Lira manteve praticamente inalterado o texto aprovado pela Comissão Especial, argumentando que este já representa um avanço significativo.
Mudanças Aprovadas
- Não tributação de dividendos apurados em 2025, mesmo que pagos posteriormente
- Proteção aos rendimentos de Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE)
- Inclusão do Prouni no cálculo da alíquota efetiva das empresas participantes
Impacto nos Municípios e Críticas
Em meio a debates sobre investimentos públicos e prioridades orçamentárias, Gilberto Perre, da Frente Nacional dos Prefeitos, alerta para perdas significativas. As prefeituras podem enfrentar um déficit de R$ 4,8 bilhões relacionado à folha de pagamentos.
Perspectivas e Preocupações
A proposta surge em um contexto de tensões políticas e debates sobre justiça fiscal, levantando questões sobre a distribuição equitativa da carga tributária e seus impactos na desigualdade social.
"Foi só um detalhamento do texto para que não haja dúvidas", argumentou Lira em entrevista, minimizando as alterações realizadas.
Camila Teixeira
Baseada em São Paulo, Camila trabalha há 12 anos com políticas ambientais e os conflitos na Amazônia. Colabora regularmente com o Globo e o Guardian.