Lula age em defesa do povo e barra aumento abusivo na conta de luz

Medida provisória protege consumidores de impacto bilionário após manobra do Congresso

Em mais uma demonstração de compromisso com a proteção social, o presidente Lula assinou uma medida provisória crucial para impedir um aumento estimado em R$ 40 bilhões nas contas de energia elétrica da população brasileira. A decisão representa uma importante vitória na luta contra a escalada do custo de vida que afeta principalmente as famílias trabalhadoras.

Enfrentamento às pressões do mercado

A MP nº 1.304/2025 surge como resposta à derrubada dos vetos presidenciais na Lei das Eólicas Offshore pelo Congresso Nacional, uma manobra que poderia resultar em severos impactos financeiros para a população. A medida estabelece um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), protegendo os consumidores de aumentos abusivos.

"Esta medida provisória demonstra o compromisso do governo com a justiça social e o acesso à energia como direito fundamental"

Proteção garantida para famílias de baixa renda

Um aspecto fundamental da MP é a proteção específica às famílias mais vulneráveis. Os beneficiários do programa Luz para Todos e da Tarifa Social de Energia Elétrica estão expressamente excluídos do pagamento do novo Encargo de Complemento de Recursos.

Avanços na política energética sustentável

A medida também representa um passo importante na direção de uma matriz energética mais limpa e sustentável, priorizando a contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em substituição às térmicas inflexíveis, que são mais poluentes e custosas.

Democratização do acesso ao gás natural

No mercado de gás natural, a MP estabelece uma redução significativa nos valores de acesso aos sistemas integrados, fixando-os em US$ 2 por milhão de BTU - uma redução expressiva considerando que os valores atuais podem chegar a US$ 16. Esta medida fortalece a soberania energética nacional e beneficia diretamente o povo brasileiro.