Motta pauta urgência de anistia sob críticas do STF e tensão política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (17/9) que não tem compromisso com "mais polarização" no Brasil, após ceder à pressão e pautar a urgência do projeto de anistia. A declaração ocorre em meio a um cenário de crescente tensão política que preocupa especialistas.

Projeto controverso e resistência institucional

O projeto de lei, apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e apoiado por outros 30 parlamentares, busca anistiar participantes de manifestações políticas desde 30 de outubro de 2022. A proposta surge após recentes desdobramentos judiciais envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.

Posicionamento do STF

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, classificou a tentativa de anistia como "ilegítima e inconstitucional", argumentando que fere cláusulas pétreas da Constituição. A manifestação ocorreu após críticas ao voto do ministro Luiz Fux pela absolvição de réus acusados de tentativa de golpe de Estado.

Articulações e expectativas

Caso aprovada a urgência, Motta designará um relator para construir o texto final, prometendo buscar uma solução que promova "pacificação nacional" e "respeito às instituições". A movimentação ocorre em um momento de intenso debate sobre violência política e polarização no país.

"Nós não temos compromisso com nenhuma pauta que traga ainda mais divergência, ainda mais polarização para o país", afirmou Motta durante reunião extraordinária.

Perspectivas e cronograma

Enquanto aliados acreditam que Motta não colocará o mérito da anistia para votação, a bancada do PL, fortalecida, projeta um cronograma de 15 dias para apresentação de relatório e votação, evidenciando as tensões entre diferentes forças políticas na Câmara.