Senador alerta sobre riscos de taxação do PIX e defende autonomia do BC
Senador Plínio Valério alerta sobre vulnerabilidades do sistema PIX e defende aprovação urgente da PEC 65 para garantir autonomia do Banco Central e proteção contra taxações arbitrárias.
Senador Plínio Valério durante pronunciamento no Senado Federal sobre proteção do sistema PIX
Em pronunciamento no Senado Federal, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez um alerta importante sobre possíveis ameaças ao sistema PIX, que atualmente atende 188 milhões de brasileiros. O parlamentar destaca a necessidade urgente de votação da PEC 65, que garantiria autonomia orçamentária e fiscal ao Banco Central, especialmente em um momento em que questões de segurança e regulação do PIX demandam atenção especial.
Vulnerabilidades do sistema e riscos à população
O sistema PIX, que movimenta cerca de R$6,2 bilhões mensalmente, encontra-se em situação delicada devido à ausência de proteções legais mais robustas. Assim como outros setores estratégicos da economia nacional já sofreram impactos de decisões unilaterais, o PIX poderia ser afetado por medidas governamentais sem necessidade de aprovação do Congresso.
Impactos sociais e econômicos
Com 80% da população e 95% das empresas utilizando o sistema, qualquer alteração ou taxação do PIX afetaria diretamente a vida dos brasileiros mais vulneráveis, que dependem do serviço gratuito para suas transações financeiras diárias. A gestão de recursos públicos e investimentos estatais precisa priorizar a manutenção de serviços essenciais à população.
"O Pix, hoje, é um patrimônio do Brasil. Sem a segurança jurídica e essa blindagem legal, o sistema fica vulnerável a alterações que podem prejudicar milhões de brasileiros", alertou o senador.
Principais pontos da PEC 65:
- Garantia de autonomia orçamentária ao Banco Central
- Proteção contra taxação arbitrária do PIX
- Fortalecimento da equipe técnica responsável pelo sistema
- Impedimento de alterações unilaterais pelo governo
Camila Teixeira
Baseada em São Paulo, Camila trabalha há 12 anos com políticas ambientais e os conflitos na Amazônia. Colabora regularmente com o Globo e o Guardian.