STF inicia julgamento histórico de Bolsonaro por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, em 2 de setembro, ao histórico julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo, que será conduzido pela Primeira Turma do STF, representa um momento crucial para a democracia brasileira e o papel do Judiciário na proteção das instituições.

Cronograma e procedimentos do julgamento

As sessões, que serão transmitidas pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, começarão às 9h. Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar, deverá comparecer presencialmente ao julgamento, que será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Etapas do processo

• Leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes
• Sustentação oral do procurador-geral Paulo Gonet Branco
• Apresentação das defesas dos réus
• Votação dos ministros por ordem de antiguidade

Acusação e possíveis consequências

Segundo a denúncia da PGR, as investigações revelaram que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que planejava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O procurador-geral Paulo Gonet Branco terá duas horas para apresentar a acusação.

"Sua liderança sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a instrumentalização das instituições estatais, para fins pessoais e ilegais, são elementos que provam, sem sombra de dúvida, a responsabilidade penal do réu", afirmou o PGR.

Sistema de recursos e garantias processuais

Após a decisão inicial, os réus ainda poderão recorrer através de diversos mecanismos jurídicos, incluindo embargos de declaração e recursos ao plenário do STF. A execução da pena só ocorrerá após o esgotamento de todos os recursos possíveis.