A concessionária Fla-Flu, formada por Flamengo e Fluminense, entrou com um processo no Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (14) para tentar tirar mais uma vez o jogo entre Vasco e Boca Juniors do Maracanã. A partida está marcada para o dia 20 de outubro, pela volta da semifinal da CONMEBOL Sul-Americana, e já tem mais de 60 mil ingressos vendidos, segundo a própria concessionária.
No recurso, Flamengo e Fluminense afirmam que a decisão que devolveu o Maracanã ao Vasco abre um precedente perigoso, que permitiria a qualquer clube pleitear jogar no estádio. A informação é da ESPN, que teve acesso aos documentos.
O que a concessionária Fla-Flu disse ao STJ
A concessionária sustenta que a decisão favorável ao Vasco, proferida pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na terça-feira (13), pode gerar um efeito multiplicador.
Em poucas semanas, duas ações foram ajuizadas para obrigar a concessionária a ceder o Maracanã, segundo o texto citado pela ESPN. Se mantida a decisão, qualquer agremiação poderá obter por liminar a data que lhe convier, sobre qualquer janela reservada à manutenção, inviabilizando o planejamento que o próprio Edital exigiu, argumentou a Fla-Flu.
Flamengo e Fluminense também afirmaram que seria de interesse público que o jogo não seja realizado no local. A partida comprometeria a execução de um contrato de concessão complexo, interferindo na programação de equipamentos públicos concedidos e impondo providências operacionais que alcançam eventos, usuários, órgãos de segurança e terceiros contratantes.
A concessionária lembrou que os mais de 60 mil ingressos já foram vendidos em sua totalidade. Isso, segundo o texto, faz com que cada hora transcorrida desde o deferimento da medida pretendida pelo Vasco torne a reversão da decisão mais difícil, em prejuízo direto do interesse e da ordem públicas.
Flamengo e Fluminense apontaram ainda que os torcedores de Vasco e Boca enfrentam insegurança por não saberem o local exato da partida nos próximos dias. E pediram uma nova liminar que determine a suspensão definitiva da decisão favorável ao Vasco.
Como o desembargador derrubou os argumentos da Fla-Flu
A decisão publicada na terça-feira (13), às 7h11, pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, não apenas devolveu ao Vasco o direito de jogar no Maracanã. O magistrado também derrubou os argumentos trazidos pela concessionária para impedir o rival de jogar no estádio.
Flamengo e Fluminense haviam alegado que o processo perdeu o objeto, ou seja, não teria mais razão de existir, já que conseguiram liminar contrária ao Vasco no sábado (10), prazo limite da Conmebol para informar o local do jogo.
Descabida a alegação de perda de objeto, que nem sentido faz, escreveu o desembargador. A comunicação eficaz à Conmebol se deu dentro do prazo e logo em seguida ao deferimento da liminar no agravo, com efetiva venda de ingressos que, por si só, cria fato consumado, em razão da inviabilidade técnica de abrigar em outro estádio as torcidas, completou.
Conmebol estuda plano B em Assunção
Segundo a ESPN, caso uma nova decisão judicial mude o local da partida, a Conmebol pensa em levar o jogo para Assunção, no Paraguai. A entidade sul-americana enviou um documento ao clube carioca e à Confederação Brasileira de Futebol tratando da possibilidade de campo neutro.
Fontes ouvidas pela reportagem detalharam que a medida é uma forma de a Conmebol se resguardar em caso de uma mudança futura no estádio. A entidade não trata a manifestação como ameaça ou risco real de mudança, por ora. A intenção é pontuar uma alternativa para um plano B.
O jogo de ida acontece nesta terça, em Buenos Aires.
Monopólio no futebol brasileiro com aval da Justiça?
Ao defender a realização da partida, a concessionária Fla-Flu admitiu que, caso o interesse fosse patrimonial, defenderia o jogo, já que cada partida não realizada é faturamento perdido. A frase expõe o que está em disputa neste processo, e não é apenas uma questão esportiva.
O Maracanã é um estádio público, administrado por meio de contrato de concessão que delegou à Fla-Flu a gestão e a operação do Complexo do Maracanã. Quando dois clubes se unem para negar a um terceiro o acesso a um equipamento público, usando o Judiciário para isso, o debate deixa de ser sobre futebol e passa a ser sobre quem controla bens que pertencem à sociedade.
Para o torcedor comum, que pagou seu ingresso e planejou sua ida ao estádio, a batalha judicial significa insegurança e desconforto. Mais de 60 mil pessoas já garantiram seus lugares. São trabalhadores e trabalhadoras que investiram parte do orçamento familiar para acompanhar seu time, e que agora dependem de decisões de gabinete para saber onde vão assistir ao jogo.
O caso chega ao STJ no mesmo mês em que o debate sobre o uso de tribunais para fins privados ganhou força no país, como mostra a ação do PT no Supremo Tribunal Federal pedindo investigação no caso Banco Master.
Perguntas frequentes
Quando acontece Vasco x Boca Juniors no Maracanã?
A partida está marcada para o dia 20 de outubro, terça-feira, pela volta da semifinal da CONMEBOL Sul-Americana. O jogo de ida acontece em Buenos Aires.
Por que Flamengo e Fluminense querem tirar o jogo do Maracanã?
Segundo a concessionária Fla-Flu, a decisão favorável ao Vasco abriria um precedente perigoso, permitindo que qualquer clube pleiteasse jogar no estádio por liminar, o que inviabilizaria o planejamento exigido pelo contrato de concessão.
O jogo pode ser transferido para fora do Brasil?
Segundo a ESPN, caso uma nova reviravolta judicial mude o local, a Conmebol pensa em levar a partida para Assunção, no Paraguai. Por ora, a entidade trata a hipótese apenas como plano B.