Camelôs do Rio gritam 'deixa o povo trabalhar' contra o Tolerância Zero
Pelo quarto dia seguido, ambulantes ocuparam a orla de Ipanema neste sábado (18) para protestar contra o Programa Tolerância Zero da prefeitura do Rio. A iniciativa, que aperta o cerco ao comércio irregular nas praias da Zona Sul, virou alvo de críticas e de uma ação do Ministério Público Federal (MPF).
Os manifestantes se concentraram na Avenida Vieira Souto com cartazes que estampavam frases como 'deixa o povo trabalhar', 'camelô não é bandido' e 'respeite nossa história'. O ato aconteceu um dia depois de o MPF pedir à Justiça a suspensão do programa, alegando falta de diálogo e violação dos direitos dos trabalhadores.
O que diz o MPF sobre o Tolerância Zero?
Na sexta-feira (17), o MPF entrou com uma ação civil pública com pedido de urgência para paralisar a medida, que já está em vigor nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. O órgão também exigiu que a União e a prefeitura elaborem juntos um plano de gestão que concilie ordenamento urbano, combate ao crime organizado e proteção dos direitos dos ambulantes.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Júlio Araújo, afirmou que a prefeitura implantou uma fiscalização permanente sem respeitar as normas federais que regem o uso das praias. 'A ação é muito clara ao reconhecer a importância do enfrentamento do crime e do ordenamento das praias. Ao mesmo tempo, ela ressalta a necessidade de participação da União e do diálogo com a grande maioria dos trabalhadores ambulantes que atuam de forma lícita na região', disse Araújo.
Para o MPF, o programa foi criado sem consulta à União (que é a dona das praias), sem participação da sociedade e sem medidas para regularizar a situação de milhares de famílias que dependem do comércio ambulante para sobreviver.
Prefeito Cavaliere rebate e fala em 'inversão de valores'
O prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) não ficou calado. Pelas redes sociais, ele atacou o procurador do MPF, chamando sua postura de 'meramente ideológica' e 'lamentável'. 'A absoluta inversão de valores deste procurador federal não pode representar uma instituição como o Ministério Público Federal', escreveu Cavaliere.
Ele ainda defendeu a ação da prefeitura: 'Diante das denúncias da imprensa e informações pelos órgãos policiais de atuação do crime organizado: a omissão. Após a atuação efetiva do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio retomando a autoridade no espaço público para coibir as flagrantes ilegalidades: o tal procurador resolve entrar na justiça extrapolando as suas competências para defender o indefensável'.
Como funciona o Tolerância Zero na prática?
A primeira fase do programa começou na quinta-feira (16) com a ocupação do calçadão da Zona Sul, impedindo que ambulantes irregulares se instalassem. No primeiro dia, 88 ambulantes foram abordados, com apreensão de cinco triciclos, 11 carrocinhas e três veículos usados como depósitos não autorizados, além de 108 bebidas e 136 alimentos sem nota fiscal.
A prefeitura diz que o programa é baseado em ocupação territorial contínua, patrulhamento ostensivo e fiscalização integrada com drones que avisam os ambulantes sobre áreas proibidas. O objetivo declarado é 'assegurar o uso regular dos espaços públicos, garantir a livre circulação de pedestres, preservar a mobilidade urbana e o patrimônio público, fortalecer o turismo e reduzir fatores que possam favorecer a prática de crime'.
Mas, para os ambulantes e o MPF, falta o principal: diálogo e respeito aos direitos de quem só quer trabalhar.
Perguntas frequentes sobre o protesto dos camelôs no Rio
Por que os ambulantes estão protestando?
Eles rejeitam o Programa Tolerância Zero, que intensifica a fiscalização e a repressão ao comércio irregular nas praias da Zona Sul, sem oferecer alternativas de regularização ou diálogo com a categoria.
O que o MPF pede na Justiça?
O MPF pede a suspensão imediata do programa e a elaboração conjunta (entre União e prefeitura) de um plano que concilie ordenamento urbano, combate ao crime e proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
Qual a posição do prefeito Eduardo Cavaliere?
Cavaliere defende o programa, acusa o procurador do MPF de ter uma postura 'ideológica' e afirma que a prefeitura tem competência constitucional para coibir irregularidades e combater o crime organizado no espaço público.