Mendonça manda Tabet apagar post sobre Bolsonaro e Nossa Senhora: liberdade de expressão ou censura?

Nesta sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou o humorista Antonio Tabet apagar uma publicação do X que associava a família de Flávio Bolsonaro a um suposto ataque contra Nossa Senhora Aparecida. A decisão também proíbe Tabet de republicar a acusação, sob pena de multa de R$ 30 mil. A ordem ainda vai ser analisada pelo plenário do tribunal.

O post, publicado na quinta-feira (24), veio num momento em que circulava nas redes a informação de que Flávio Bolsonaro teria a intenção de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Na mensagem, Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”, acompanhada de uma imagem da santa.

O que diz a defesa de Tabet sobre a decisão?

A defesa do humorista já anunciou que vai recorrer. Os advogados questionam principalmente a interpretação de que a mensagem teria Flávio Bolsonaro como destinatário, já que o nome do candidato não aparece na publicação. Segundo eles, a decisão parte da “presunção de que uma crítica genérica teria um destinatário certo”.

Os advogados também argumentam que a mensagem deve ser vista como uma opinião, uma hipérbole retórica, e não como a divulgação de um fato apresentado como verdadeiro. Para eles, a liberdade de expressão e a crítica política, mesmo quando contundente, fazem parte do debate democrático. Tratar a publicação como desinformação, dizem, seria uma ampliação indevida do combate às fake news.

Qual é a origem da polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida?

Tudo começou quando a informação de que Flávio Bolsonaro queria tirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida começou a se espalhar pelas redes. O candidato negou publicamente e classificou a notícia como falsa. Mas a história já tinha ganhado as manchetes e entrado na disputa eleitoral.

A campanha de Flávio também acionou a Justiça Eleitoral e disse que ia fazer um levantamento das publicações sobre o tema. Segundo o UOL, a equipe jurídica do candidato queria levar o caso ao Ministério Público Eleitoral para investigar a origem da informação.

Foi nesse contexto que Mendonça decidiu pela retirada do post de Tabet. Além da exclusão, a decisão proíbe que a mesma narrativa seja reproduzida em novas postagens, mesmo com alterações de texto, imagem ou formato, sob pena de multa.

O que está em jogo com essa decisão?

Essa decisão levanta um debate importante: até onde vai a liberdade de expressão quando se trata de crítica política? E até onde vai o combate à desinformação? Para a defesa de Tabet, a publicação é uma opinião, uma forma de protesto. Para a Justiça Eleitoral, pode ser uma tentativa de espalhar uma mentira sobre um candidato.

O caso ainda vai ser analisado pelo plenário do TSE, e a defesa promete recorrer até o fim. O que fica claro é que, em tempos de eleição, cada palavra importa, e a linha entre crítica e desinformação pode ser bem tênue.

“A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” – Antonio Tabet, humorista, em post no X

Enquanto isso, a gente fica de olho: será que a Justiça vai manter a decisão ou a liberdade de expressão vai prevalecer? Só o plenário do TSE pode dizer.