Decreto de Lula entrega rio Tapajós ao agronegócio enquanto povos indígenas resistem na linha de frente
Mais de 7 mil indígenas de 14 etnias ocupam terminal da Cargill em Santarém contra privatização da hidrovia. Especialistas denunciam projeto que favorece exportação de soja em detrimento das comunidades tradicionais.
A luta dos povos originários do Baixo Tapajós contra mais um projeto de morte ganhou as águas e as terras do Pará. Centenas de indígenas de diferentes etnias seguem ocupando a área em frente ao terminal da multinacional americana Cargill, em Santarém, numa resistência histórica contra a entrega do rio sagrado à iniciativa privada.
O que está em jogo não é apenas a dragagem de um rio, mas o futuro de mais de 7 mil indígenas que dependem do Tapajós para sobreviver. O decreto assinado pelo presidente Lula no ano passado autoriza a concessão da hidrovia à iniciativa privada, abrindo caminho para que o agronegócio transforme as águas sagradas num corredor de exportação de commodities.
"É um projeto de morte do rio Tapajós"
As palavras de Auricélia Arapiuns, liderança indígena da região, ecoam como um grito de alerta: "É um projeto de morte do rio Tapajós e, consequentemente, um projeto de morte para os povos que dependem do rio". A denúncia é clara: mais uma vez, as comunidades tradicionais foram ignoradas numa decisão que afeta diretamente seus territórios e modos de vida.
A analogia feita pela liderança é poderosa e reveladora: "O rio é a nossa rua. Aqui na Amazônia, diferente de outras regiões que são por estrada, nós nos locomovemos é por rio, é por barco, é por lancha, é por canoa. Com a privatização, teríamos que pagar pedágio para poder trafegar no rio Tapajós".
Na última sexta-feira, o governo federal suspendeu a dragagem, mas manteve o decreto de concessão. Uma medida que não engana ninguém: o Ministério de Portos e Aeroportos tenta separar as duas questões, mas na prática, como denuncia Arapiuns, "o decreto cria as condições para a instalação de diferentes empreendimentos no Tapajós".
Agronegócio versus povos da floresta
Por trás dessa disputa está um projeto mais amplo de transformar os rios amazônicos em corredores de exportação para o agronegócio. A hidrovia do Tapajós faz parte de uma estratégia que inclui a polêmica ferrovia Ferrogrão, ligando o norte de Mato Grosso ao Pará para escoar soja.
Segundo a analista Renata Utsunomiya, especialista em políticas públicas de transporte na Amazônia, a projeção é de um aumento de cinco a sete vezes no transporte de soja. "Se a quantidade aumentar cinco vezes, o tráfego na hidrovia vai ser absurdo", alerta.
Enquanto isso, os povos que "mantêm a floresta em pé e o rio vivo", como destaca a pesquisadora Diani Less, da Universidade Federal do Oeste do Pará, "veem seus territórios sendo degradados, enquanto os benefícios econômicos se deslocam para fora da região, concentrados nas mãos de poucos".
Impactos que vão além do Tapajós
Alessandra Korap Munduruku, liderança do médio Tapajós, amplia o olhar: mais de 30 mil indígenas vivem entre o alto, médio e baixo Tapajós, incluindo populações que dependem dos afluentes e nascentes. "O tempo de roça, o tempo de caçar, o tempo das frutas estão mudando", relata, descrevendo como as mudanças climáticas já afetam os modos de vida tradicionais.
Para ela, a dragagem, a Ferrogrão e os acordos comerciais como o Mercosul-União Europeia fazem parte do mesmo processo: "Tudo junto é a porta aberta para a destruição".
A pesquisadora Diani Less alerta para os riscos ambientais: os rios amazônicos "são sistemas vivos, dinâmicos, com bancos de areia móveis e forte conexão com as margens e áreas alagadas". A dragagem altera essa dinâmica natural, fundamental para a reprodução de peixes e a manutenção da biodiversidade.
Consulta prévia: direito negado
O que mais revolta as lideranças é a ausência de consulta livre, prévia e informada, direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. "Uma medida autoritária, feita sem consulta às comunidades", denuncia Auricélia Arapiuns.
O governo federal promete agora criar um Grupo de Trabalho Interministerial para organizar a consulta, mas as lideranças são céticas. Como consultar sobre algo que já foi decidido por decreto?
Alessandro Bertolino, engenheiro ambiental da PUC-PR, alerta que a falta de consulta "pode aumentar o risco de deslocamentos forçados, perda cultural e conflitos socioambientais", além de "perdas irreversíveis de biodiversidade" e "intensificação de processos erosivos".
Resistência que não para
A ocupação em frente ao terminal da Cargill simboliza uma resistência que vai além da questão específica do Tapajós. É a luta dos povos originários contra um modelo de desenvolvimento que os trata como obstáculos ao "progresso".
"Os rios têm um corpo, a Amazônia é um corpo e o Tapajós é uma dessas veias", ensina Auricélia Arapiuns, mostrando uma visão integrada que contrasta com a lógica fragmentada do capital.
Enquanto o governo tenta apaziguar os ânimos com promessas de consulta e suspensões temporárias, os povos indígenas sabem que sua luta é pela vida: a vida do rio, a vida da floresta, a vida de suas culturas milenares ameaçadas mais uma vez pelo avanço do agronegócio.
A resistência no Tapajós nos lembra que a verdadeira soberania nacional passa pelo respeito aos povos originários e pela proteção de nossos bens comuns. Não é hora de entregar nossos rios ao capital internacional.