Ex-ministro do STF desmascara machismo e defende conquistas femininas
Em artigo contundente, Celso de Mello expõe as estruturas patriarcais que ainda oprimem as mulheres brasileiras e reafirma a luta por igualdade como questão central da democracia
O jurista Celso de Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, publicou um artigo demolidor sobre a situação das mulheres no Brasil. Com a precisão de quem conhece as entranhas do poder, o magistrado desnuda as "visões reacionárias e sexistas" que ainda dominam nossa sociedade.
"Ainda persistem visões reacionárias e sexistas, de índole marcadamente patriarcal, impregnadas de um indisfarçável e anacrônico sentimento de superioridade masculina", denuncia Mello. O ex-ministro não poupa palavras ao atacar essas estruturas que "insistem em inferiorizar as mulheres, relegando-as a um plano de inaceitável subalternidade".
A Constituição como arma contra o machismo
Para Mello, a Constituição de 1988 representa uma barreira intransponível contra essas práticas. "A vigente Constituição da República repele esse legado de exclusão e de opressão que absurdamente incidia sobre a mulher", afirma o jurista.
O ex-ministro lembra que nossa Lei Fundamental inscreveu "a igualdade de gênero como expressão de um autêntico espírito iluminista, cuja força normativa há de prevalecer contra todos os resíduos de obscurantismo".
Pioneiras que abriram caminho
O artigo resgata figuras históricas fundamentais como Nísia Floresta, Bertha Lutz e Carlota Pereira de Queiroz, a primeira mulher eleita deputada federal no Brasil. "Cada uma dessas conquistas significou a recusa de práticas sociais que injustamente subjugavam a mulher", destaca.
A professora Chiquinha Rodrigues, educadora paulista que fundou o programa "Bandeira Paulista de Alfabetização", também ganha destaque como exemplo de resistência e luta.
Movimento feminista como força transformadora
Contrariando narrativas conservadoras, Mello defende o movimento feminista como "decisiva força de transformação institucional e cultural". Longe de representar "desordem social", o feminismo construiu "um novo paradigma civilizatório".
O jurista cita marcos internacionais como a Declaração de Viena (1993) e a Conferência de Pequim (1995), que reconheceram os direitos das mulheres como "parte integral dos direitos humanos universais".
Lei Maria da Penha: conquista concreta
A Convenção de Belém do Pará inspirou a criação da Lei Maria da Penha, exemplo concreto de como tratados internacionais podem se transformar em proteção real para as mulheres brasileiras.
"O Brasil reconhece que toda mulher tem direito a uma vida livre de violência, de opressão, de constrangimentos e de pressões arbitrárias", reafirma o ex-ministro.
Democracia incompleta sem as mulheres
Um dos pontos mais contundentes do artigo trata da participação política feminina. "Sem a presença da mulher nos espaços de decisão, a democracia torna-se incompleta", sentencia Mello.
O jurista vai além: "Não basta proclamar, em abstrato, a igualdade de gênero. Torna-se indispensável promovê-la de modo concreto, removendo barreiras estruturais".
Luta permanente contra retrocessos
Mello alerta que os avanços conquistados "não dispensam vigilância permanente contra retrocessos". O Dia Internacional da Mulher deve ser "data de memória, de resistência, de reafirmação e de expansão de direitos".
"A causa da mulher é, em última análise, a causa da própria civilização", conclui o ex-ministro, lembrando que defender os direitos femininos é "preservar o núcleo moral da democracia".
Em tempos de ataques aos direitos das mulheres, as palavras de Celso de Mello ecoam como um grito de resistência. A luta continua, e a Constituição permanece como nossa principal trincheira contra o obscurantismo machista.