Lula suspende multas e pedágio free flow vira arma contra a direita
O modelo de pedágio sem cancelas, conhecido como free flow, transformou-se em um símbolo das políticas neoliberais que penalizam o trabalhador. Diante da rejeição popular, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu as multas por não pagamento em todo o país. A medida colocou a cobrança eletrônica no centro do debate político, com aliados do presidente usando o tema para atacar governadores de direita como Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, que implementaram sistemas abusivos e castigaram a população com autuações milionárias.
Por que o pedágio free flow virou CPI e alvo de críticas?
Em São Paulo, a cobrança eletrônica virou dor de cabeça para o governador Tarcísio de Freitas. Até deputados da base aliada criticam o modelo, que o governador quer estender para todas as rodovias paulistas. A pressão popular foi tão forte que Tarcísio adiou a implementação do sistema em oito rodovias para janeiro de 2027. No Rio Grande do Sul, a situação não é diferente. O governador Eduardo Leite enfrenta uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa. O relatório final da comissão apontou falhas graves nos três blocos de rodovias e problemas nos editais de concessão. A revolta popular forçou Leite a adiar um leilão de rodovias e reduzir a tarifa em 5%.
Nós temos aqui no Rio Grande do Sul, em quatro praças de pedágio, 1,360 milhão de multas, e os free flows foram responsáveis por 25% de todas as multas do estado. Nós temos aqui centenas, milhares de pessoas que perderam a sua habilitação, pessoas que foram duramente castigadas com as multas. E as pessoas não foram informadas, têm dificuldade de entender o modelo
, denuncia o deputado estadual Paparico Bacchi, presidente da CPI gaúcha.
Como o governo Lula usou a suspensão das multas no debate?
Em abril, o governo federal suspendeu as multas do pedágio free flow em todo o território nacional. A ação foi rapidamente comunicada à população. Das 30 publicações patrocinadas pelo governo no Instagram e Facebook em maio, 12 exaltaram a suspensão das autuações. Parlamentares do PT, PSB e PDT também pagaram por posts para divulgar a medida. O ministro dos Transportes, George Santoro, explicou a diferença crucial entre o modelo federal e o modelo estadual de direita.
O modelo federal prevê que a pessoa, ao ser multada, tem um prazo de 30 dias para pagar. A gente corrigiu o prazo que era muito pequeno, de 15 dias, para a pessoa recorrer da multa ou pagar a infração. E, no caso de São Paulo, a multa estava indo para a concessionária. Qual o incentivo da concessionária de sinalizar melhor, em dar mais informações aos usuários se a multa, que é muito maior que o valor do pedágio, vai para ela?
, questionou Santoro durante evento do Esfera Brasil.
Qual o impacto do free flow no bolso do trabalhador?
O pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, tem apontado a desorganização do modelo implementado por Tarcísio. Haddad alertou que o sistema encarece a distribuição de alimentos no estado, jogando o custo para o consumidor final. No Paraná, a esquerda também usa o tema para desgastar o governador Ratinho Júnior e seu aliado Sandro Alex. O deputado Arilson Chiorato, líder da oposição na Assembleia Legislativa, expôs a farsa do modelo paranaense.
O free flow tem vários pórticos na rodovia, que vão mensurando o quanto você andou e você paga proporcional. No Paraná, você passa e tem cobrança cheia. Não existe free flow no Paraná. É uma vergonha
, afirma Chiorato, que presidiu uma frente parlamentar sobre pedágios.
No Rio de Janeiro, o debate esquenta no interior. A expansão do free flow na BR-101 para as regiões de Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito gera protestos. Políticos da região fazem da luta contra os pedágios plataforma de campanha. A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou uma audiência pública em Tanguá há três semanas para discutir o problema.
A contradição federal do free flow
Apesar da defesa do trabalhador, o governo Lula enfrenta uma contradição factual. O modelo de pedágio sem cancelas também é usado em rodovias federais sob aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Hoje, sete rodovias federais já operam com o sistema. Aliados de Tarcísio prometem usar esse argumento quando forem atacados. A diferença, apontam especialistas e o próprio ministério, está no desenho do modelo e na destinação das multas, que nos estados premia a ganância das concessionárias. Há duas semanas, a ANTT cancelou 800 mil multas por evasão aplicadas na Rodovia Rio-Santos, na BR-101 Sul. Essas infrações representavam mais da metade das 1,4 milhão de autuações emitidas no estado do Rio desde março de 2023.
O que é o pedágio free flow?
É um sistema de cobrança de pedágio sem cancelas físicas. O veículo passa por pórticos eletrônicos e a cobrança é feita de forma automática. Em caso de falha no sistema ou não pagamento, o motorista recebe multas severas.
Por que a esquerda critica o modelo?
A esquerda critica o free flow porque ele foi implementado de forma desorganizada pelos estados, com falta de informação à população, multas abusivas e premiação das concessionárias privadas. O modelo transfere o custo da infraestrutura para o trabalhador.
O governo Lula suspendeu as multas em todo o país?
Sim, em abril, o governo federal suspendeu as multas por não pagamento do pedágio free flow em âmbito nacional. Além disso, o modelo federal aumentou o prazo para recurso de 15 para 30 dias e proíbe que o valor da multa vá para a concessionária.